Processo n.º 5/2021 (Instância iniciada a 8 de fevereiro de 2021) - Sendo demandante o Sporting Clube de Braga - Futebol, SAD e demandada a Federação Portuguesa de Futebol.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 19 de abril de 2022 a decisão arbitral revista no Processo n.º 5/2021.
Processo n.º 13A/2022 (Instância iniciada a 24 de fevereiro de 2022) - Sendo requerente Bernardo Rodrigues Tomás Sousa e requerida a FPAK - Federação Portuguesa de Automobilismo e Karting.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 14 de abril de 2022 a decisão arbitral no Processo n.º 13A/2022.
Processo n.º 10/2021 (Instância iniciada a 6 de abril de 2021) - Sendo demandante a Associação de Treinadores de Patinagem Artística - ATPAPORTUGAL e demandada a Federação de Patinagem de Portugal.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 23 de março de 2022 a decisão arbitral no Processo n.º 10/2021.
Processo n.º 23/2021 (Instância iniciada a 3 de junho de 2021) - Sendo demandante o Sport Clube União Torreense Futebol, SAD, demandada a Federação Portuguesa de Futebol e contrainteressado o CFEA - Club Football Estrela da Amadora SAD.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 16 de março de 2022 a decisão arbitral no Processo n.º 23/2021.
Processo n.º 38/2021 (Instância iniciada a 26 de julho de 2021) - Sendo demandante o Sport Lisboa e Benfica - Futebol, SAD e demandada a Federação Portuguesa de Futebol.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 11 de março de 2022 a decisão arbitral no Processo n.º 38/2021.
Processo n.º 62/2021 (Instância iniciada a 16 de dezembro de 2021) - Sendo demandantes a Associação Desportiva Ovarense Futebol, demandada a Associação de Futebol de Aveiro e contrainteressado o Canedo Futebol Clube.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 4 de março de 2022 a decisão arbitral no Processo n.º 62/2021.
